RÁDIO CULTURA CRATO

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

HOMICÍDIO EM CAMPOS SALES

 

 Após quase três meses sem o registro de homicídios em Campos Sales no Cariri, uma pessoa foi morta na noite deste domingo naquele município. Além disso, outro homem morreu num acidente em Lavras da Mangabeira. No primeiro município, por volta das 23h30min, um homem identificado até o momento apenas por “José João”, foi baleado com um tiro no pescoço e morreu pouco tempo após dar entrada no Hospital de Pio IX (PI) em cujo município residia mais precisamente no Sítio Gurgueia.

Um amigo que estava com ele na moto, também saiu baleado e até já submetido a uma cirurgia no Hospital Regional Justino Luz de Picos (PI). Os crimes aconteceram no Distrito de Monte Castelo na zona rural de Campos Sales e foram praticados pelo vigilante da praça contratado pelo município, identificado apenas por “Seu Quita” que fugiu. Momentos antes, ele tinha atirado em três menores e um deles atingido quando terminou socorrido em estado grave.

O marchante “José João” era pai de um dos adolescentes não atingido pelos disparos e teria ido até à praça pública saber o que teria motivado o atentado à bala. Ao se aproximar de “Seu Quita”, juntamente com o amigo e também morador do Sítio Gurgueia em Pio IX no Piauí, foram recebidos à bala. Após efetuar os disparos, o vigilante tomou rumo ignorado não sendo localizado nas diligências policiais.

Este foi o primeiro homicídio do ano em Campos Sales após um 2022 com quatro assassinatos ou sete a menos que os 11 registrados no ano anterior. O último tinha acontecido no dia 1º de dezembro quando Francisco José de Sousa, de 42 anos, o “Nem” que residia no Sitio Caldeirão, foi morto a facadas. Ele estava numa bebedeira num bar na Travessa José de Alencar perto da Rua Coronel Baleco no centro e discutiu com uma pessoa que foi se armar e o matou, sendo preso momentos depois.

FONTE-SITE:MISÉRIA



Vacina bivalente contra o coronavirus começa a ser aplicada nesta segunda-feira (27) em todo o Ceará

Foto Fabiane de Paula
Postos de saúde em todo o Ceará começam a aplicar a vacina bivalente contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27). Na Capital cearense, as unidades de atenção básica vão ofertar o imunizante de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. Ao todo, serão cinco fases da vacinação.

Nesta segunda-feira, o prefeito Sarto e o governador Elmano de Freitas participaram, no Posto de Saúde César Cals de Oliveira Filho, do início da aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19 no grupo da primeira fase na Capital.

PODE TOMAR A VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 NA PRIMEIRA FASE:

População imunossuprimida;

Idosos a partir de 70 anos.

Crianças acima de 12 anos que vivem em instituições de longa permanência receberão o imunobiológico no local, e os trabalhadores destes estabelecimentos também serão contemplados.


https://elberfeitosa.blogspot.com/

Possibilidade de aumento da gasolina gera fila nos postos de combustíveis em Fortaleza

Foto Davi César/Sistema Verdes Mares
A expectativa do fim da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool gerou, na manhã desta segunda-feira (27), uma fila de motoristas em postos de combustíveis em Fortaleza.

O retorno da cobrança dos impostos federais está previsto para acontecer na quarta-feira (1º), e deve impactar o preço desses combustíveis ao consumidor final. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado nos postos é de R$ 0,68 por litro no caso da gasolina; e R$ 0,24 por litro no caso do álcool.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se encontrar nesta segunda-feira com Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para avaliar alternativas à desoneração de combustíveis. O objetivo, segundo assessores do presidente, é saber se a companhia tem como absorver parte do impacto do fim da desoneração.

Editada no governo de Jair Bolsonaro (PL), a desoneração foi prorrogada por Lula (PT) no início do governo, por meio de uma medida provisória com validade até o fim de fevereiro.

Com informações do G1 Ceará.

Mulher morre e três pessoas ficam feridas em colisão no interior do Ceará

Uma mulher de 25 anos morreu e três pessoas ficaram feridas em uma colisão entre uma motocicleta e um carro na rodovia CE-388, no distrito de Santa Fé, na cidade do Crato, no interior do Ceará, na noite deste último domingo (26). Entre os feridos está uma criança de seis anos.

Segundo testemunhas, Bruna Fagundes Limaverde Bezerra estava sendo levada na moto pelo esposo, acompanhada da filha do casal, para ir a um culto. No trajeto, houve a batida e o carro só parou ao atingir um poste, que caiu.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Bruna não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A filha dela foi socorrida para o Hospital Santo Antônio, em Barbalha, e o estado de saúde dela é estável. O marido de Bruna está internado no Hospital Regional do Cariri, com fraturas nos membros inferiores. Já o condutor do carro teve apenas ferimentos leves.

Equipes da Polícia Militar, da Perícia Forense e do Samu foram acionadas e estiveram no local. O condutor do automóvel se apresentou na Delegacia Regional do Crato, onde foi ouvido. O caso é investigado pela Delegacia Regional do Crato.

Com informações do G1 Ceará.

Filha é suspeita de matar própria mãe após ser impedida de sair para bar no Mato Grosso

 Adolescente foi apreendida e encaminhada para uma unidade policial

Beatriz da Silva Reis, morta pela própria filha adolescente no Mato Grosso

Uma adolescente, de 15 anos, é suspeita de matar a própria mãe, uma mulher de 29 anos, após ela proibir a jovem de sair para beber em um bar. O crime aconteceu no último domingo (26) no município de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso.
A Polícia Civil informou que a jovem queria ir para o estabelecimento, mas foi impedida pela vítima, identificada como Beatriz da Silva Reis. Contrariada, a garota teria desferidos golpes de faca contra a familiar.
Agentes da Polícia Militar relataram que encontraram a mulher no chão da sala do imóvel onde residia com a filha, no Bairro Mãe de Deus. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado para atendê-la, mas, ao chegar no local, os socorristas constataram a morte.
A adolescente permaneceu no local, aguardando a chegada dos oficiais, onde foi apreendida e encaminhada para uma unidade policial. O crime é investigado pela Delegacia de Peixoto de Azevedo.

Menino de 11 anos morre afogado em açude no interior do Ceará

 O Corpo de Bombeiro foi acionado, mas o garoto morreu no local

Luan Campos, de 11 anos, morreu após se afogar em um açude na localidade de Riacho do Meio, em Trairi

Um menino de 11 anos morreu ao se afogar em um açude na localidade de Riacho do Meio, em Trairi, no interior do Ceará, neste último domingo (26). A vítima foi identificada como Luan Campos.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram acionadas, mas a criança já havia morrido quando chegaram ao local. A Perícia Forense fez os primeiros levantamentos sobre o caso, que será apurado pela Delegacia Municipal de Trairi.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Maioria do STF libera compra de vacina por estados e municípios


O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (23), para permitir a compra de vacinas contra a Covid-19 por estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e já conta com seis votos para validar liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que deu aval para a compra em dezembro do ano passado.

O entendimento firmado pela Corte é de que estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no País dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.

O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes – ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.

Em seu voto, Lewandowski apontou que embora seja de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar e definir as vacinas que vão integrar o PNI, tal atribuição não exclui a competência de estados e municípios para adaptá-lo às suas realidades locais.

– O federalismo cooperativo, longe de ser mera peça retórica, exige que os entes federativos se apoiem mutuamente, deixando de lado eventuais divergências ideológicas ou partidárias dos respectivos governantes, sobretudo diante da grave crise sanitária e econômica decorrente da calamidade pública causada pelo novo coronavírus – anotou o ministro.

E continuou.

– Bem por isso, os entes regionais e locais não podem ser alijados do combate à Covid-19, notadamente porque estão investidos do poder-dever de empreender as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência sanitária resultante do alastramento incontido da doença – disse.

Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam seus votos e manifestações ao longo de uma semana.

A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra suposta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a Covid-19.

*Estadão

Tasso defende urgência para votação de projeto que facilita a compra de vacinas




O senador Tasso Jereissati defendeu na tarde desta terça-feira (23), durante sessão remota do Senado Federal, urgência na discussão e votação de projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) que facilita a compra de vacinas no Brasil. Durante pronunciamento, Tasso ressaltou a importância do tema diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, defendendo a prioridade da matéria.

Além de facilitar a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas, o texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes.

- Não tenho a menor dúvida que ele (o projeto) deve estar nas nossas prioridades e, se possível, nessa semana ainda. Não existe nada mais urgente neste país do que essa questão de vacina, disse Tasso.

De acordo com a proposta, os imunizantes comprados por pessoas jurídicas de direito privado devem ser integralmente doados ao Sistema Único de Saúde e utilizados no âmbito do Programa Nacional de Imunizações. Só após a vacinação dos grupos considerados prioritários, as empresas seriam autorizadas a “adquirir diretamente vacinas para comercialização ou utilização”.

Eliomar de Lima

Após pedir auxílio emergencial indevidamente, conselheira tutelar perde função pública

 


A Justiça acatou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra conselheira tutelar do Município de Graça que havia solicitado indevidamente o auxílio emergencial.

Na decisão, a Justiça determinou a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos dela por três anos, o pagamento de multa civil de até 10 vezes o valor da remuneração, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Na ação, o promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Graça, Oigrésio Mores, ressaltou que para solicitar o auxílio emergencial é necessário declarar, sob as penas da lei, não possuir vínculo com a administração pública municipal, estadual ou federal.

Portanto, o membro do MPCE destaca que ao solicitar o benefício, a conselheira tutelar praticou crime ao inserir informações falsas das que deveriam constar, afirmando ser pessoa que se enquadrava no rol de requisitos estabelecidos para o recebimento dos valores.

De acordo com informações do MP, a conselheira tutelar já havia feito a restituição dos valores recebidos, ao tomar conhecimento da possibilidade de o Ministério Público ajuizar ações contra servidores que, ilegalmente, solicitaram o benefício ofertado pelo Governo Federal.

Para o promotor Oigrésio Mores, a devolução dos valores não exonera a ré da responsabilidade do ato praticado, uma vez que a solicitação do auxílio foi realizada em flagrante ofensa aos princípios da administração pública, fato que motivou o ajuizamento da ação por atos de improbidade administrativa.

Informações Ceará Agora via MP

Ministério da Saúde já identificou 204 casos de novas variantes no Brasil

 

A Secretaria de Vigilância em Saúde, ligada ao Ministério da Saúde, já registrou 204 casos de novas variantes do novo coronavírus em testes realizados no Brasil. Os dados dizem respeito até o último sábado (20).

De acordo com nota do ministério, 20 casos da variante B.1.1.7, identificada primeiramente no Reino Unido, já foram repassados para conhecimento do governo federal. A maioria deles tem origem em São Paulo (11 casos) e na Bahia (6).

Sobre a variante P.1, detectada no Japão em pessoas que estiveram em Manaus, 184 casos foram notificados. A maioria deles tem origem no Amazonas (60), e outros foram detectados, principalmente, em São Paulo (28), em Goiás (15), na Paraíba (12), no Pará (11) e na Bahia (11).

Também na nota, o ministério disse que a variante B.1351, detectada originalmente na África do Sul, ainda não foi registrada no Brasil. "Devido à constante investigação epidemiológica e novas notificações, os dados estão sujeitos a alterações", completou.

Segundo o Ministério da Saúde, estados e municípios estão sendo orientados a "ampliarem o sequenciamento de rotina dos vírus respiratórios" de forma a identificar casos de novas variantes, assim como novas cepas. Uma nota técnica sobre a questão foi enviada hoje aos entes federados.

Casos da variante B.1.1.7 por estado:

São Paulo (11)
Bahia (6)
Goiás (2)
Rio de Janeiro (1)

Casos da variante P.1 por estado:

Amazonas (60)
São Paulo (28)
Goiás (15)
Paraíba (12)
Pará (11)
Bahia (11)
Rio Grande do Sul (9)
Roraima (7)
Minas Gerais (6)
Paraná (5)
Sergipe (5)
Rio de Janeiro (4)
Santa Catarina (4)
Ceará (3)
Alagoas (2)
Pernambuco (1)
e Piauí (1)

Informações Uol Notícias

Decreto obriga postos a informarem composição do preço do combustível

 


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que obriga postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23) e entra em vigor em 30 dias.

A partir do decreto, um painel afixado em local visível deverá conter informações sobre as estimativas de tributos, o valor médio regional no produtor ou no importador, o preço de referência para o ICMS, o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, e o valor da Cide.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

O texto também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

Informações da Agência Brasil

Mulher afirma que foi engravidada pelo vento e deu a luz 1h depois


Uma mulher na Indonésia afirmou que deu a luz a uma menina saudável uma hora depois de ser engravidada por uma rajada de vento.

Siti Zainah mora em Cianjur, no oeste do país, e se tornou assunto em todo o local horas após o nascimento.

"Eu estava deitado de bruços no chão quando, de repente, senti o vento entrar em meu corpo", afirmou ela à imprensa local.

Para completar, ela afirmou ainda que viu a barriga crescendo muito rapidamente até chegar a hora do parto, uma hora depois.

Autoridades desconfiam

Como o boato cresceu rapidamente e a população está em busca de respostas, a polícia abriu uma investigação para esclarecer o caso e informar a população o que pode ter acontecido ali.

Eman Sulaeman, diretor de uma clínica comunitária local, disse que a gravidez de Siti pode ser um típico caso de "gravidez secreta", quando a mãe só sabe da gestação no momento do parto ou pouco antes dele.

"A questão é que queremos esclarecer as notícias confusas sobre a mulher grávida que deu à luz de uma forma considerada não natural", afirmou um porta-voz da polícia, segundo o site Folkspaper.

O caso segue sob investigação.

Informações R7

Chega ao Brasil 1º avião de nova companhia aérea, a Itapemirim

 

A primeira aeronave da frota da Ita Transportes Aéreos, nova empresa de aviação do Grupo Itapemirim, chegou neste sábado ao Brasil. Trata-se de Airbus A320, que pertencia a uma espanhola e deixou de prestar serviço durante a pandemia. O primeiro voo comercial da empresa está marcado para 19 de março.

Apesar de ainda não ter divulgado as rotas que pretende fazer, a companhia anunciou que vai atender os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, Confins, em Belo Horizonte, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além de Brasília, Vitória, Curitiba, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre.

Segundo o presidente do grupo, Sidnei Piva, apesar de o setor de turismo viver uma de suas piores crises, em decorrência das políticas de isolamento social adotadas durante a pandemia, as perspectivas são positivas para a Ita Transportes Aéreos.

A ideia da empresa, segundo ele, é alcançar uma frota de cem aviões em 5 anos.

Recuperação judicial

Conhecido pelo transporte rodoviário, o sexagenário Grupo Itapemirim vem enfrentando uma recuperação judicial desde 2016 e protocolou um pedido em dezembro para finalizar suas obrigações com os credores. No ano passado, a empresa reforçou seu caixa com a venda de ativos imobiliários.

Além da recuperação judicial, o conglomerado passa por um imbróglio, que envolve desavenças entre os fundadores da companhia, a família Cola, e o novo proprietário do grupo, o empresário Sidnei Piva de Jesus. A família tenta anular a formalização da venda desde outubro do ano passado e já entrou com uma série de representações por falsidade ideológica contra o comprador.

Piva chegou a prestar depoimento na 2ª Delegacia de Polícia de Barueri, na Grande São Paulo, em outubro, mas negou as acusações.

Informações CNN

Ceará registra mais de 60 mortes por Covid-19 entre segunda e terça-feira


O Ceará registrou 11.072 mortes por Covid-19 até esta terça-feira (23), de acordo com o IntegraSUS, plataforma da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Os dados foram atualizados às 17h20 desta terça. Na última atualização da segunda-feira (22), a quantidade de óbitos pela doença era 11.008, o que indica um aumento de 64 mortes confirmadas. Seis desses óbitos aconteceram nas últimas 24 horas.

As demais mortes aconteceram em dias anteriores, mas só agora foi comprovado que o motivo foi a Covid-19.

No estado, 414.492 pessoas foram infectadas com coronavírus. Dessas, 307.246 se recuperaram da doença. O Ceará tem ainda 44.514 casos suspeitos.

Informações G1

Auxílio emergencial terá quatro parcelas de até R$ 250

O governo já bateu o martelo sobre a volta do auxílio emergencial. A meta é pagar quatro parcelas de R$ 200 entre março e junho, valor que poderá subir para R$ 250 numa negociação com o Legislativo. Esse é o máximo que a equipe econômica considera viável sem agravar ainda mais as contas públicas. Pelos cálculos do governo, poderão ser beneficiadas até 40 milhões de pessoas, parte delas já inscritas no Bolsa Família. As contas de técnicos da Esplanada são de que, para bancar o benefício, o Tesouro Nacional terá de se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões. O complemento necessário virá do orçamento do Bolsa Família, previsto em R$ 34,8 bilhões para todo o ano de 2021.
 
Para que o pagamento do auxílio emergencial seja iniciado ainda em março, o governo precisa, porém, que o Congresso aprove a PEC Emergencial o mais rapidamente possível. A minuta do documento já foi distribuída pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar, aos líderes partidários. Pelo cronograma traçado pela equipe econômica, a PEC deverá ser aprovada ainda na quinta-feira (25/02) no Senado e, no máximo, em duas semanas, na Câmara. A partir daí, o governo editará uma Medida Provisória definindo o valor efetivo do benefício. A equipe econômica admite que tudo será negociado com os parlamentares, mas deixa claro que não há como bancar nada acima de R$ 250.

Como o período de calamidade acabou em dezembro de 2020, pondo fim ao auxílio emergencial, a PEC a ser votada dará uma espécie de perdão (waiver) para que o benefício possa ser retomado por mais quatro meses. A mesma Proposta de Emenda à Constituição trará, no entanto, uma série de travas fiscais como contrapartidas, para evitar qualquer estripulia nas contas públicas em momentos de crise. Será definido o que é emergencial fiscal, o que é processo de calamidade e, sobretudo, um novo marco fiscal, que estabelecerá metas para a dívida pública.

Com esses instrumentos, acabará qualquer possibilidade de o Congresso dar um cheque em branco ao governo de plantão. A PEC Emergencial não prevê, como desejava a equipe econômica, a criação de um Conselho Fiscal da República, reunindo os presidentes dos Três Poderes, mais o do Tribunal de Contas da União (TCU) e um representante dos governadores. Essa proposta ficou de fora do projeto que será analisado pelo Congresso a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que alegou ver conflitos de interesse, pois um representante da Corte estaria num órgão decisório, cujas ações podem ser avaliadas pelo Tribunal. Mas o governo não desistiu de criar o Conselho.

A PEC Emergencial que será votada pelo Congresso reúne pontos das três propostas apresentadas pelo governo ao Senado no fim de 2019, mas nunca votadas, mais trechos da PEC da Guerra, aprovada em 48 horas no início da pandemia do novo coronavírus. O governo acredita na agilidade do Legislativo para que o socorro aos mais pobres comece o mais rapidamente possível. A equipe econômica acredita que a efetividade do benefício, agora, será maior, pois, depois do cruzamento de dados, sabe-se quais são as pessoas que realmente precisam da ajuda financeira.

PEC, que reduz salários, se aprovada, será questionada no STF por entidades de servidores

                   

A proposta de emenda constitucional 186/19, conhecida como PEC Emergencial, que entra, nesta quinta-feira (25), em votação no Senado, será alvo de ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Sindicatos e associações do funcionalismo estão mobilizados para questionar a mudança na Constituição caso o Congresso aprove a possibilidade de redução em 25% de salário e jornada de servidores públicos, que está prevista no texto.

 O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa mais de 200 mil servidores do país – milhares no Ceará, é uma das entidades que prometem acionar a Justiça. Segundo o Presidente do fórum, Rudinei Marques,  “a Constituição garante a irredutibilidade salarial”. Marques se contrapõe aos argumentos e afirmou que a PEC “não vai solucionar o problema econômico-fiscal do país”.

A PEC 186 , que também pode acabar com os investimentos mínimos na saúde e educação e suspende a realização de concursos públicos, é uma das exigências do governo federal como condição  para a volta do auxílio emergencial.

De acordo com a Constituição, na saúde, a União tem que investir, pelo menos, 13,2% das receitas com impostos, enquanto os estados e municípios devem aplicar, no mínimo, 12% e 15% das verbas provenientes de impostos e transferências diretas, respectivamente.  Na área da educação, o percentual é de 18% para o Executivo federal, e de 25% para prefeituras e governos estaduais.